O Artigo 44º da Constituição Canônica da ICAI, institui o órgão de união de Igrejas e Organizações Eclesiais de diversas nações, que tenham adesão ao Símbolo dos Apóstolos e a ministração das ordenanças cristãs sacramentais, a liturgia cultual de adoração e louvor a Deus e as Sagradas Escrituras como fontes de fé e práticas espirituais.
Parágrafo 1º - O COCIM será gerido pelo Patriarca e terá sua sede junto ao Patriarcado, devendo regular-se por normas elaboradas pelo Colégio Episcopal da ICAI, com a participação das Entidades membros.
Parágrafo 2º - O COCIM deverá ocupar-se da promoção da paz mundial, do ecumenismo, do respeito pela autonomia das pessoas, das nações, das culturas, dos povos, das crenças, da fraternidade e da solidariedade humana.
